O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) publicou nesta quarta-feira (7) o edital que
regulamenta a nova edição do Selo Ambiental do Arroz do Rio Grande do Sul, certificação
considerada uma das mais importantes referências técnicas do país para o reconhecimento das
boas práticas ambientais na produção de arroz. As inscrições estarão abertas de 7 de outubro a
5 de novembro de 2026, marcando mais uma etapa de uma iniciativa inovadora que alia
sustentabilidade, rastreabilidade e valorização da produção gaúcha.
Voltado aos produtores interessados em evidenciar seu compromisso com a conservação dos
recursos naturais e com a adoção de sistemas produtivos responsáveis, o programa estabelece
critérios técnicos, cronograma de avaliação e procedimentos para obtenção da certificação.
A certificação contempla duas modalidades: o Selo Ambiental do Arroz Rastreado do Rio
Grande do Sul (Selo Ouro), destinado às propriedades que atendem critérios avançados de
rastreabilidade e sustentabilidade, e o Selo Ambiental do Arroz do Rio Grande do Sul (Selo
Prata), voltado ao reconhecimento das boas práticas ambientais adotadas nas lavouras.
O processo de certificação ocorre em três etapas sucessivas, compostas por análises
documentais e vistorias técnicas em campo. A Fase A (Inscrição) será realizada entre 7 de
outubro e 5 de novembro de 2026; a Fase B (Boas Práticas), de 6 de novembro de 2026 a 31
de janeiro de 2027; e a Fase C (Verificação Final), de 1o de fevereiro a 31 de março de 2027. O
edital completo está disponível no portal do Irga, onde também poderão ser realizadas as
inscrições: Editais - IRGA
Certificação pioneira e inovadora
Desenvolvido pelo Irga, o Selo Ambiental representa uma iniciativa pioneira no Brasil ao criar
um sistema estruturado para avaliar, registrar e reconhecer práticas sustentáveis desenvolvidas
nas propriedades arrozeiras. Mais do que uma certificação, o programa consolida um modelo
de governança ambiental capaz de demonstrar, por meio de critérios técnicos verificáveis, o
comprometimento do setor com a preservação dos recursos naturais e a evolução contínua dos
processos produtivos.
A iniciativa se tornou uma importante ferramenta para evidenciar o papel da orizicultura gaúcha
na conservação ambiental, fortalecendo a imagem do arroz produzido no Rio Grande do Sul
perante consumidores, mercados e instituições. Ao reconhecer propriedades que conciliam
produtividade, responsabilidade ambiental e gestão eficiente dos recursos naturais, o selo
agrega valor à produção e amplia a competitividade do setor.
Além da certificação, os produtores que atenderem aos requisitos estabelecidos poderão
avançar no acesso ao Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que
reconhece financeiramente ações capazes de gerar benefícios coletivos para a sociedade.
Propriedades sustentáveis de arroz são reconhecidas e receberão pagamento por serviços
ambientais
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) por meio do
Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura (Sema) e Ministério Público assinaram acordo em setembro, previsto em edital
para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado à cultura do arroz. O investimento é
de R$ 6 milhões.
A iniciativa é histórica, pois é a primeira no Estado e uma das pioneiras no país e no mundo
voltada à produção de grãos. A ação beneficia produtores com o Selo Ambiental do Irga –
categorias Ouro e Prata – que adotam práticas sustentáveis no cultivo e manejo do arroz
irrigado.
O valor a ser recebido pelo produtor no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
será composto pela soma de duas parcelas:
• Parcela-base, definida conforme a categoria do Selo Ambiental do IRGA:
o Selo Ouro: R$ 8.924,72;
o Selo Prata: R$ 6.693,54.
• Parcela variável, correspondente à redução de emissões de gases de efeito estufa, calculada
com base nas toneladas de CO2 equivalente evitadas (tCO2e), no valor de R$ 70,00 por
tCO2e.
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