A Prefeitura de Santo Ângelo informa que o município foi contemplado com o valor de R$ 32.534,81 para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Indígena.
Os alimentos serão adquiridos diretamente de produtores locais, priorizando os beneficiários fornecedores conforme os critérios estabelecidos no Art. 4º da Resolução GGPAA nº 3/2023:
• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
• Indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
• Negros;
• Mulheres;
• Assentados da reforma agrária;
• Pescadores;
• Jovens entre 18 e 29 anos.
IMPORTANTE: Os produtores que desejam participar do programa e estiverem com o CadÚnico desatualizado deverão regularizar seus dados junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, até às 16h30 da próxima segunda-feira (18). A não regularização será critério eliminatório, conforme definido pela equipe executora do PAA no município.
Além disso, os fornecedores deverão possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
A equipe executora do PAA determinou ainda que:
• Até 30% do valor total será adquirido em panificados;
• Apenas um integrante por unidade familiar será aceito como fornecedor.
Para os produtores interessados que se enquadram nos critérios, será realizada uma reunião de planejamento das entregas na terça-feira (19), às 14h, na Cozinha Comunitária, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 261, ao lado do CRAS Sepé.
Participe e contribua com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no nosso município!
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