Estado instala grupo de trabalho para mediações de conflitos fundiários
A Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação promoveu no final do mês de
novembro a posse dos novos integrantes do Grupo de Trabalho dos Conflitos
Fundiários, nomeados recentemente por decreto do Governador José Ivo Sartori.
O GT tem como objetivo promover a mediação dos conflitos fundiários urbanos, de
áreas públicas e privadas, agindo em caráter institucional, através da participação de
representantes do poder público, poder judiciário e de entidades representativas.
O Secretário Gerson Burmann afirmou em sua manifestação que, a instalação deste
Grupo de Trabalho é o resultado do entendimento entre Governo e o Conselho Estadual
das Cidades/RS, para o acompanhamento do Estado nos processos de desocupações de
áreas, bem como na contribuição do encaminhamento de politicas habitacionais.
O grupo será composto por representantes da Secretaria de Obras, Saneamento e
Habitação, Eduardo Eugenio Fiorin e Lisiane Manassi Gomes; da Casa Civil, Jackson
Valent Nogueira e Gabriel Nunes Weinmann; da Secretaria de Segurança Pública,
Tenente Coronel Alexandre Augusto Aragon e Tarcio Guilherme Ribeiro Lemos; da
Procuradoria-Geral do Estado, Dr. Bruno de Castro Winkler e Dra. Fabiana Azevedo de
Cunha Barth; do Conselho das Cidades ConCidades/RS, Pedro Dias e Antônio Ezequiel
Morais além da Defensoria Pública, Dra. Adriana Schefer do Nascimento.
Os trabalhos serão coordenados pelo Diretor de Habitação Eduardo Eugenio Fiorin,
prevendo uma série de encontros em caráter emergencial, para atender o elevado
número de desocupações de áreas previstas para o município de Porto Alegre.
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