Cobranças Indevidas no Itaú: Acordo Nacional Acende Alerta para Milhões de Clientes

Correio Gaúcho - 6/04/2026 07:08:00 PM

Uma série de denúncias de consumidores levou à celebração de um acordo nacional envolvendo o banco Itaú Unibanco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O caso envolve cobranças de seguros supostamente não contratados ou mantidos mesmo após solicitação de cancelamento, atingindo clientes em diversas regiões do Brasil.

As investigações apontaram que consumidores relataram a inclusão de seguros e serviços em faturas de cartões de crédito sem autorização expressa. Em muitos casos, os valores eram relativamente baixos, dificultando a percepção imediata das cobranças pelos clientes.

O que diz o acordo

O acordo firmado prevê que consumidores que comprovem cobranças indevidas relacionadas a seguros vinculados a cartões de crédito poderão solicitar ressarcimento dos valores pagos. Além disso, o banco deverá informar os consumidores sobre seus direitos e apresentar relatórios periódicos demonstrando quantos pedidos foram recebidos e quantos ressarcimentos foram efetivamente realizados.

Segundo o MPMG, a apuração identificou situações em que consumidores eram cobrados por seguros que não haviam contratado ou continuavam sendo cobrados mesmo após o pedido de cancelamento.

Possíveis impactos para os consumidores

Especialistas em defesa do consumidor alertam que cobranças recorrentes de pequeno valor costumam passar despercebidas durante anos. Quando multiplicadas por milhares ou milhões de clientes, podem representar cifras significativas. As autoridades destacam a importância de conferir regularmente extratos bancários e faturas de cartão de crédito.

O acordo também estabelece mecanismos de fiscalização. Caso as obrigações assumidas não sejam cumpridas, há previsão de multa diária para a instituição financeira.

Quem pode buscar ressarcimento

De acordo com as informações divulgadas pelo Idec e pelo Ministério Público, podem solicitar análise para ressarcimento consumidores que:

Sofreram cobrança de seguro não contratado;
Continuaram sendo cobrados após solicitar cancelamento;
Possuem documentos ou evidências das cobranças;
Registraram reclamações nos canais oficiais previstos pelo acordo.

Reação nas redes e entre consumidores

O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e fóruns de discussão financeira. Muitos consumidores relataram experiências semelhantes envolvendo seguros e serviços que afirmam não ter contratado. Embora esses relatos não substituam provas formais, eles demonstram a dimensão da preocupação pública em torno do tema.

Orientação ao consumidor

Especialistas recomendam que clientes revisem suas faturas dos últimos anos, verifiquem a existência de cobranças recorrentes relacionadas a seguros ou serviços adicionais e guardem toda a documentação disponível. Em caso de divergência, a orientação é registrar reclamação junto ao banco, ao Procon, ao portal consumidor.gov.br e, se necessário, buscar assistência jurídica.