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| Réplica do Salão Oval da Casa Branca no estado do Arkansas, nos Estados Unidos. |
A proposta busca ampliar a concorrência no processamento de pagamentos com cartões de crédito. Entidades empresariais defendem que a medida reduza custos para comerciantes e pequenos negócios.
21 de outubro de 2026 · Horário de Brasília
Por Redação Correio Gaúcho
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a manifestar apoio ao Credit Card Competition Act (CCCA), projeto de lei que pretende aumentar a concorrência no processamento de transações com cartões de crédito. Segundo publicação da associação setorial NACS, divulgada em 20 de outubro de 2026, Trump e o vice-presidente J.D. Vance haviam manifestado apoio à proposta publicamente sete vezes ao longo do ano.
A iniciativa está relacionada a uma das principais reivindicações de comerciantes norte-americanos: reduzir as tarifas cobradas nas transações realizadas com cartões, conhecidas como swipe fees. Esses custos incidem sobre pagamentos eletrônicos e podem afetar a margem de lucro de empresas de diferentes portes.
Projeto busca ampliar a concorrência
A proposta legislativa, conhecida pela sigla CCCA, tem como objetivo aumentar a competição entre as redes responsáveis pelo processamento de pagamentos com cartões de crédito.
Defensores da medida argumentam que ampliar as alternativas disponíveis aos comerciantes pode reduzir a dependência das redes dominantes e pressionar os custos das operações financeiras.
O tema é especialmente relevante para lojas de conveniência, postos de combustíveis e pequenos estabelecimentos, segmentos representados pela NACS, associação que publicou a notícia sobre as declarações de Trump e Vance.
A entidade considera as tarifas de processamento um dos custos importantes para os negócios de conveniência e varejo de combustíveis.
Trump promete assinar a proposta
Um dos pontos de destaque é a declaração atribuída a Trump em publicação de 19 de outubro. Segundo o documento de acompanhamento divulgado pela NACS, o presidente afirmou, ao se referir ao projeto: “Eu o sancionarei!” A declaração reforça seu apoio político à iniciativa, mas não significa que a proposta já tenha sido aprovada pelo Congresso ou transformada em lei.
O senador republicano Roger Marshall, do Kansas, é apontado pela entidade como principal patrocinador do projeto. Trump também elogiou o parlamentar por sua atuação em defesa de trabalhadores e pequenos negócios diante das tarifas cobradas pelas empresas de cartõ
O que pode mudar para empresas e consumidores?
A discussão envolve o custo de aceitar pagamentos com cartões de crédito. Para os comerciantes, tarifas menores podem representar economia nas vendas e maior margem operacional.
Entretanto, uma eventual redução dos custos não está garantida. Os efeitos dependerão do texto final da legislação, de sua aprovação e da forma como o mercado de pagamentos reagirá às novas regras.
Também é importante distinguir a defesa política do projeto de seus resultados econômicos: a manifestação de apoio de Trump e Vance não comprova, por si só, que as taxas cairão ou que os consumidores terão redução imediata nos preços.
Por que o assunto importa para o mercado financeiro?
A proposta integra uma discussão mais ampla sobre concorrência, custos de pagamentos eletrônicos e poder das redes que processam transações. Mudanças nas regras podem afetar bancos, emissores de cartões, redes de pagamento, varejistas e consumidores.
No caso dos Estados Unidos, o debate é acompanhado por associações empresariais que defendem alternativas de processamento para reduzir os custos enfrentados pelos estabelecimentos comerciais.
A NACS tem apoiado publicamente o CCCA e considera as tarifas de transação um dos principais custos do setor de lojas de conveniência e varejo de combustíveis. Por isso, suas publicações devem ser entendidas como informações de uma entidade diretamente interessada na aprovação da proposta, e não como uma avaliação independente de seus possíveis efeitos.
Fontes consultadas
NACS — apoio de Trump e Vance ao Credit Card Competition Act, publicado em 20 de outubro de 2026
NACS — documento com declarações públicas de apoio ao projeto
Redação Correio Gaúcho
Nota editorial: reportagem produzida com base nas fontes identificadas acima. A situação legislativa e os efeitos concretos da proposta devem ser confirmados por meio de registros oficiais do Congresso dos Estados Unidos.

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