Nova composição da Casa aproxima oposição do quórum necessário para afastar ministros do Supremo, mas ainda exige articulação política
Por Cassiano Cortez | Editor — Correio Gaúcho
A eleição de 2026 mudou significativamente a correlação de forças no Senado Federal e colocou novamente no centro do debate político a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamentos publicados após a votação de 4 de outubro apontam que a direita e seus aliados terão uma bancada numericamente muito maior a partir de 2027. Uma das estimativas citadas pelo ConJur aponta 45 senadores bolsonaristas e aliados na próxima legislatura.
Apesar do crescimento, o número ainda não significa que exista automaticamente uma maioria para afastar um ministro do Supremo.
Quantos votos são necessários?
O Senado possui 81 cadeiras. Para aprovar o impeachment de um ministro do STF, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.
Isso significa que uma bancada de 45 parlamentares ainda precisaria conquistar pelo menos mais nove votos para alcançar o quórum de 54.
É justamente essa diferença que coloca o chamado Centrão no centro das negociações políticas que podem ocorrer na próxima legislatura.
Bolsonarismo amplia espaço no Senado
Segundo o levantamento reproduzido pelo ConJur, 30 novos senadores eleitos em 2026 se alinham ao bolsonarismo ou são considerados aliados do grupo.
Eles se somarão a 15 senadores que já possuem mandato até 2031 e são classificados como bolsonaristas ou aliados.
A composição, entretanto, reúne diferentes níveis de alinhamento político. O grupo inclui parlamentares considerados próximos da família Bolsonaro e outros que apoiam determinadas pautas da direita, mas mantêm maior independência.
PL terá papel central
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Flávio Bolsonaro, ampliou sua presença na disputa pelo Senado.
Segundo levantamento citado pelo ConJur, entre os 30 senadores eleitos no pleito de outubro, 19 são do PL.
A legenda deverá iniciar a próxima legislatura com uma das maiores bancadas da história recente do Senado.
A família Bolsonaro também terá representantes diretos na Casa: Michelle Bolsonaro (PL-DF) e Carlos Bolsonaro (PL-SC) foram eleitos para o Senado.
54 votos ainda são um desafio
Mesmo com o crescimento da direita, a aprovação de um impeachment não é automática.
Levantamento da Folha apontou que pelo menos 51 senadores da futura composição já haviam se manifestado favoravelmente, em algum grau, à possibilidade de impeachment de ministros do STF — três abaixo dos 54 votos necessários para uma condenação.
Outro levantamento, realizado pelo Ranking dos Políticos e publicado pela CNN, chegou a 54 senadores favoráveis ao impeachment. O próprio levantamento ressalva, porém, que defender a existência do instrumento não significa necessariamente votar pela condenação de um ministro em um caso específico.
As diferenças entre os levantamentos decorrem dos critérios utilizados para classificar os parlamentares e das posições públicas consideradas.
Presidente do Senado será peça-chave
Além do número de votos, existe outro fator decisivo: quem comandará o Senado a partir de 2027.
Atualmente, pedidos de impeachment contra ministros do STF dependem do presidente da Casa para serem encaminhados. Parlamentares de oposição já discutem mudanças no regimento para alterar esse procedimento.
A eleição para a Presidência do Senado, portanto, deverá ter peso significativo nas discussões sobre o futuro dos pedidos contra integrantes do Supremo.
O que pode acontecer em 2027?
A nova composição não significa que ministros do STF serão automaticamente submetidos a impeachment.
O cenário indica, porém, que a pauta terá mais apoio parlamentar e maior capacidade de pressão política dentro do Senado.
A diferença entre os 45 senadores classificados pelo ConJur como bolsonaristas e aliados e os 54 votos necessários para afastamento mostra que eventuais processos dependerão de negociações com parlamentares que não integram diretamente o núcleo bolsonarista.
O chamado Centrão, formado por partidos como MDB, PSD, União Brasil, Progressistas e Republicanos, poderá ter papel relevante nessas articulações.
O que diz a Constituição?
O artigo 52 da Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.
Assim, qualquer eventual afastamento dependerá do cumprimento do procedimento previsto na legislação e da formação do quórum exigido.
Cenário para a próxima legislatura
A eleição de 2026, portanto, deixou uma questão política que deverá ganhar destaque já no início de 2027: até onde a nova maioria conservadora do Senado conseguirá avançar em sua agenda relacionada ao STF?
O resultado dependerá não apenas do tamanho das bancadas, mas também da posição individual dos senadores, da Presidência da Casa e das articulações entre oposição, governo e partidos do centro.
Fontes: ConJur, Constituição Federal, Folha de S.Paulo, CNN Brasil e levantamentos sobre a composição do Senado para 2027.
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