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Ministros analisam se publicações que associam o candidato à retirada do título de Padroeira do Brasil devem permanecer fora do ar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava, nesta quarta-feira (30), três votos para manter a retirada de publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, a poucos dias da eleição.
O placar, atualizado durante o julgamento, ficou em 3 votos a 1. O relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou uma divergência parcial, defendendo uma interpretação mais restrita da ordem de remoção.
O que está sendo analisado
O caso começou após a circulação nas redes sociais de conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro ou a integrantes de sua família a intenção de promover a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Na decisão que originou o julgamento, André Mendonça determinou a remoção de publicações que apresentassem essa informação como um fato.
Segundo o ministro, não havia projeto, declaração ou ato de Flávio Bolsonaro que desse suporte à afirmação de que ele pretendesse alterar o título da santa.
A decisão também estabeleceu que as plataformas deveriam retirar conteúdos que apresentassem como fato a existência de uma proposta ou articulação do candidato ou de sua família nesse sentido.
Cueva propõe limitar alcance da decisão
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva concordou que deveriam ser retiradas publicações que afirmassem diretamente que Flávio Bolsonaro é autor, apoiador ou articulador de uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Por outro lado, Cueva defendeu que outras manifestações sobre o assunto não sejam automaticamente enquadradas como informação falsa.
Isso inclui conteúdos que expressem receio ou façam críticas políticas sobre uma eventual medida futura do candidato, sem afirmar que exista atualmente uma proposta concreta.
Caso envolve publicação de Antonio Tabet
Um dos conteúdos discutidos no processo foi uma publicação do humorista Antonio Tabet, que fazia referência à chamada “família miliciana” e a Nossa Senhora Aparecida.
Para Cueva, a publicação não atribuía diretamente a Flávio Bolsonaro uma ação concreta relacionada à mudança do título da santa. Por isso, o ministro defendeu que esse conteúdo pudesse permanecer disponível.
A discussão, portanto, envolve também qual deve ser o alcance das ordens de remoção de conteúdo durante o período eleitoral.
Decisões anteriores aumentaram a disputa judicial
O caso ganhou novos desdobramentos após decisões diferentes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois da decisão inicial de Mendonça, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da remoção após pedido apresentado por Antonio Tabet.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça.
Com a controvérsia, o tema passou a ser analisado pelo plenário virtual do TSE.
Julgamento ainda não havia terminado
Até a atualização mais recente consultada, o julgamento continuava aberto no plenário virtual.
O resultado definitivo dependeria dos demais votos dos ministros que ainda não haviam se manifestado. A sessão estava prevista para terminar às 23h59 desta quarta-feira (30).
Entenda o placar
André Mendonça: pela manutenção da decisão de remoção;
Nunes Marques: acompanhou Mendonça;
Dias Toffoli: acompanhou Mendonça;
Ricardo Villas Bôas Cueva: divergiu parcialmente;
Demais ministros: ainda poderiam votar até o encerramento da sessão.
O julgamento trata especificamente do alcance das ordens de remoção de conteúdos considerados factualmente falsos, e não da validade de manifestações religiosas ou do debate político sobre religião.
Correio Gaúcho | Política
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