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Medida anunciada pelos Estados Unidos atinge pessoas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru; Washington cita acusações de corrupção e narcotráfico
Por Cassiano Cortez | Correio Gaúcho
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (28) a revogação ou restrição de vistos de 27 autoridades, ex-autoridades e outras pessoas da América Latina, além de familiares imediatos de alguns dos atingidos.
A medida alcança cidadãos da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Segundo o Departamento de Estado americano, a decisão faz parte de uma política destinada a combater corrupção, narcotráfico e ações que, na avaliação do governo dos EUA, enfraquecem governos democraticamente eleitos.
Não há brasileiros entre os alvos anunciados nesta segunda-feira.
Procurador-geral da Bolívia está entre os atingidos
A maior parte das pessoas afetadas pela medida é da Bolívia.
Entre elas está o procurador-geral boliviano, Roger Mariaca, eleito em 2024 para um mandato de seis anos.
O Departamento de Estado dos EUA acusa Mariaca de ter utilizado sua posição para solicitar e receber propinas relacionadas à facilitação do narcotráfico e de ajudar criminosos violentos a escapar da Justiça.
As acusações são apresentadas pelo governo americano como justificativa para a restrição de entrada nos Estados Unidos. Mariaca não havia respondido imediatamente aos pedidos de comentário sobre a decisão, segundo a Associated Press.
A lista também inclui outros procuradores, juízes e ex-integrantes do governo boliviano.
Colômbia também tem dois nomes na lista
Na Colômbia, os vistos foram revogados de duas pessoas: a senadora Martha Peralta Epieyú e o empresário Euclides Antonio Torres Romero.
Peralta é integrante do partido MAIS e está relacionada, segundo reportagens locais, a uma investigação por supostos crimes de tráfico de influência e suborno.
Torres, empresário ligado a diferentes negócios, também foi citado em investigações e acusações relacionadas ao financiamento político. As alegações contra ambos são objeto de processos e controvérsias na Colômbia e devem ser tratadas como acusações, não como condenações definitivas.
Equador e Peru também são afetados
O governo americano informou que dois cidadãos do Equador foram atingidos pela política.
As autoridades dos Estados Unidos não divulgaram imediatamente os nomes dos dois equatorianos.
No Peru, o alvo identificado é Juan Carlos Núñez Matos, juiz da área constitucional de Lima.
Assim como nos demais casos, a medida envolve uma restrição migratória determinada pelo governo americano e não equivale, por si só, a uma condenação criminal nos Estados Unidos.
O que diz o governo Trump
O Departamento de Estado afirmou que a política tem como objetivo cumprir compromissos assumidos pelos Estados Unidos para defender a governança democrática no continente americano e combater corrupção e narcotráfico.
Segundo a diplomacia americana, pessoas que utilizem corrupção ou atividades relacionadas ao tráfico de drogas para prejudicar governos democraticamente eleitos podem ter seus vistos restringidos.
A nova política é aplicada com base na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos, dispositivo que permite restringir a entrada de estrangeiros quando sua entrada ou atividades propostas possam trazer consequências consideradas adversas para a política externa americana.
Medida ocorre após aproximação com governos da região
O anúncio ocorre depois de uma série de contatos do governo Trump com países latino-americanos.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, visitou Colômbia, Equador e Peru neste mês e discutiu temas relacionados ao combate ao narcotráfico e ao tráfico de pessoas.
Os quatro países atingidos pela medida fazem parte do chamado “Escudo das Américas”, iniciativa apoiada pelos Estados Unidos para ampliar a cooperação regional contra organizações criminosas e o narcotráfico.
Quem foi atingido
Bolívia: mais de 20 pessoas aparecem entre autoridades, ex-autoridades, procuradores, juízes e outros cidadãos mencionados na medida.
Colômbia: senadora Martha Peralta Epieyú e empresário Euclides Antonio Torres Romero.
Equador: dois cidadãos, cujos nomes não foram divulgados pelo Departamento de Estado no anúncio inicial.
Peru: juiz Juan Carlos Núñez Matos.
Em alguns casos, os Estados Unidos revogaram vistos existentes. Em outros, pessoas que atualmente não possuem visto passaram a ser consideradas inelegíveis para receber autorização de entrada.
Medida não significa condenação criminal
Um ponto importante é diferenciar sanção migratória de condenação judicial.
A decisão anunciada por Washington impede ou restringe a entrada nos Estados Unidos com base na legislação migratória americana. As justificativas apresentadas pelo Departamento de Estado incluem acusações de corrupção, narcotráfico ou interferência em instituições democráticas.
Isso não significa automaticamente que todas as pessoas incluídas na lista tenham sido condenadas criminalmente pelas acusações apresentadas pelos Estados Unidos.
🌎 Em resumo
🇺🇸 Governo: Donald Trump
👥 Alvos: 27 autoridades, ex-autoridades e outras pessoas
🌎 Países: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru
🚫 Brasil: nenhum brasileiro aparece na lista divulgada
⚖️ Justificativas: corrupção, narcotráfico e ações contra governos democraticamente eleitos
🇧🇴 Principal nome citado: procurador-geral boliviano Roger Mariaca
🛂 Medida: revogação ou restrição de vistos e inelegibilidade para novos vistos em alguns casos
A decisão amplia o uso da política migratória dos Estados Unidos como instrumento de pressão contra autoridades estrangeiras e ocorre em meio ao esforço declarado pelo governo Trump de ampliar a cooperação regional contra narcotráfico e corrupção.
Fontes: Departamento de Estado dos Estados Unidos, Associated Press e CNN Brasil.
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