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Ministro foi reconduzido pelo Supremo no início de setembro, mas ainda aguarda posse na Corte Eleitoral; impasse ocorre a poucas semanas das eleições
A demora para formalizar a posse de Cristiano Zanin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma nova frente de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a presidência da Corte Eleitoral, comandada por Kassio Nunes Marques.
Zanin foi reconduzido pelo STF em 3 de setembro de 2026 para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do TSE. Entretanto, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29), a cerimônia de posse ainda não havia sido realizada.
A situação chama atenção porque o Brasil está às vésperas das Eleições Gerais de 2026, aumentando a relevância da composição completa da Justiça Eleitoral.
Zanin já integra a estrutura do TSE
Cristiano Zanin não é novo na Corte Eleitoral. Ele tomou posse como ministro substituto do TSE em 13 de agosto de 2024, depois de ser escolhido pelo plenário do STF para ocupar uma das vagas destinadas aos ministros da Suprema Corte.
O mandato anterior terminou em agosto de 2026. Em setembro, o STF aprovou sua recondução para um novo biênio. A própria página institucional do TSE registra Zanin como ministro oriundo do STF, embora o histórico disponível ainda indique o encerramento do mandato anterior.
Por que a demora ganhou repercussão?
A questão passou a ser observada com maior atenção dentro do STF justamente em um momento de forte discussão sobre os limites de atuação do TSE e do Supremo em questões eleitorais.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, o gabinete de Zanin procurou a administração do TSE para saber quando ocorreria a posse. O tribunal teria informado que existe uma sequência de cerimônias programadas, com outras posses ocorrendo antes da de Zanin.
A explicação, porém, teria provocado questionamentos entre integrantes do STF, segundo relatos publicados pela imprensa.
Nunes Marques cobra preservação das competências do TSE
O episódio ocorre poucos dias depois de Nunes Marques encaminhar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual defendeu maior proteção às competências constitucionais da Justiça Eleitoral.
No documento, divulgado pelo próprio TSE em 28 de setembro, Nunes Marques manifestou preocupação com episódios que, segundo ele, representam sobreposição de competências entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE pediu medidas para evitar que decisões individuais de ministros do STF interfiram em matérias que estejam sob responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Presidente do TSE fala em risco de insegurança jurídica
Em entrevista à CNN, Nunes Marques afirmou que uma eventual subordinação do TSE a decisões individuais do Supremo poderia esvaziar a atuação das duas cortes.
No ofício encaminhado a Fachin, o ministro defendeu a criação de um mecanismo para que pedidos urgentes relacionados às eleições sejam analisados antes da distribuição de determinados processos no STF.
A discussão ganhou força depois de decisões divergentes envolvendo Flávio Dino, André Mendonça e o TSE em um caso relacionado a publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Zanin está no centro de uma composição importante
A eventual posse de Zanin também tem importância prática para a composição da Corte Eleitoral.
Atualmente, as vagas do STF no TSE são ocupadas por ministros titulares e substitutos. Nunes Marques preside a Corte, enquanto André Mendonça e Dias Toffoli estão entre os ministros efetivos oriundos do Supremo. Entre os substitutos estão Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, conforme a composição divulgada pelo próprio TSE.
A recondução de Zanin ocorre, portanto, em um período em que decisões eleitorais estão sendo acompanhadas de perto pelo STF.
Outro episódio mostra tentativa de coordenação
Apesar dos conflitos recentes, também houve situações de atuação coordenada entre ministros.
Nesta terça-feira (29), por exemplo, a CNN informou que Zanin e Nunes Marques alinharam previamente uma decisão relacionada ao acesso gratuito aos serviços digitais da Justiça Eleitoral durante o período de votação.
A determinação envolve a Anatel e prevê que operadoras garantam acesso aos serviços eleitorais, como o e-Título, sem cobrança de dados durante o período estabelecido.
O episódio demonstra que, paralelamente aos conflitos institucionais, também existem iniciativas de cooperação entre ministros das duas estruturas.
Eleições de 2026 aumentam pressão sobre as instituições
A tensão ocorre em uma fase decisiva do calendário eleitoral brasileiro.
Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em maio de 2026 e é responsável por comandar a Corte durante as eleições gerais deste ano. No discurso de posse, afirmou que o tribunal trabalharia para garantir a normalidade democrática, a segurança das urnas e a confiança no processo eleitoral.
Com a aproximação do primeiro turno, decisões envolvendo propaganda, desinformação, candidaturas e direitos eleitorais devem aumentar.
Nesse contexto, a relação entre STF e TSE ganha importância institucional, principalmente diante das divergências recentes sobre qual corte deve analisar determinados assuntos.
O que está em discussão
O caso da posse de Zanin se soma a uma sequência de episódios que colocaram em evidência a relação entre as duas cortes.
De um lado, Nunes Marques defende a autonomia e a competência constitucional da Justiça Eleitoral. De outro, ministros do STF têm atuado em processos que envolvem questões eleitorais quando acionados dentro de sua competência jurisdicional.
O debate envolve, principalmente, limites de competência, distribuição de processos, decisões monocráticas e preservação da colegialidade.
Até o momento, a demora na posse de Zanin, isoladamente, não estabelece uma conclusão sobre as motivações da presidência do TSE. O episódio, porém, ocorre em um ambiente de divergências públicas entre integrantes das duas cortes e ganhou relevância justamente pela proximidade das eleições.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF), CNN Brasil e VEJA.
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