Economista faz alerta sobre perigos da deterioração fiscal para a economia brasileira

 

Painel Cenário Econômico - Crédito Paulo Rossi Divulgação

Segundo especialista, as consequências do endividamento serão o aumento da carga tributária e dos juros. Inadimplência do agro atinge 6,5%

A palestra do economista-chefe do Sistema Farsul e CEO da Agromoney, Antonio da Luz começou com um questionamento instigante: “Para onde estamos indo em termos econômicos em um ano de eleições”? Segundo o especialista, um dos pilares da deterioração fiscal é a expansão aguda do gasto primário. O gatilho inicial foi a PEC da Transição (EC 126/2022), que promoveu uma expansão fiscal sem precedentes em tempos de normalidade econômica.

Esta emenda autorizou um aumento de R$ 145 bilhões no teto de gastos para 2023, além de outras despesas fora do limite, sacramentando o fim da política de contenção. A despesa primária do Governo Central, que sob a vigência do teto cresceu em média apenas 0,6% ao ano em termos reais entre 2017 e 2021, saltou 7,6% acima da inflação em 2023 (excluindo o efeito do pagamento extraordinário de precatórios). Ou seja, o maior crescimento real desde 2009. “Não foi um evento pontual, mas o marco de uma nova dinâmica de crescimento permanente dos gastos”, diz ele.

O economistas continuou fazendo vários outros alertas. O governo excluiu R$ 48,7 bilhões em despesas do cálculo oficial. Os precatórios (pagamento de sentenças judiciais definitivas contra a União) atinge R$ 41,15 bilhões; o ressarcimento a aposentados e pensionistas R$ 2,83 bilhões e projetos estratégicos de defesa nacional R$ 2,5 bilhões. “O ponto central é que o cumprimento da meta fiscal de 2025 foi um feito mais contábil do que gestão fiscal efetiva”, completa.

Mais especificamente, Antonio demonstrou que, embora as regras formais estejam sendo seguidas, a trajetória subjacente das contas públicas continua desafiadora, com o governo dependendo de exceções para atingir seus objetivos fiscais. Uma trajetória de dívida crescente eleva o prêmio de risco do país, traduzindo em taxas de juros mais altas para o governo e para o setor privado, desestimulando o investimento. Um nível de dívida elevado em um país emergente como o Brasil limita a capacidade de respostas do estado a futuras crises. “O problema estrutural é o fato de despesas e receitas que não fecham. A ampliação do Bolsa Família são permanentes e as receitas para financiá-las são em grande parte, temporárias”.

Para completar, o economista adianta a existência de um “buraco fiscal futuro, que precisa ser coberto ou com novos e sucessivos aumentos de tributos, ou com um ajuste de gastos que a regra fiscal atual não favorece. “Quanto maior a dívida, maior os juros e a inflação. Para compensar e tentar fechar a conta, a solução encontrada pelo atual governo é aumentar a receita tributária”, diz.

O agronegócio, por sua vez, também sofre os efeitos. A inadimplência subiu para 6,5%, patamares considerados altos. Os poucos recursos que existem estão concentrados na agricultura familiar. Sem equilíbrio fiscal os juros ficam impraticáveis para a agricultura (e para as demais atividades produtivas também), elevando a inadimplência e a retração do crédito. “Cuidem de seus negócios e não contem com o governo. Infelizmente, esta é a realidade”, aconselhou o economista.

A 36ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas ocorre na Estação Experimental Terras Baixas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Capão do Leão (RS). O evento é promovido pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e patrocínio do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A programação está disponível em www.colheitadoarroz.com.br.

Foto: Paulo Rossi/Divulgação
Texto: Adriana Machado/AgroEffective