"Operação de Fraude em Porto Alegre: Ferrari Apreendida e Contratos de R$ 58 Milhões Investigados"

Foto: Eduardo Paganella/RBS TV

 Empresas foram supostamente favorecidas durante licitações na Secretaria de Educação de Porto Alegre. Como resultado da operação, cinco servidores públicos tiveram suas funções suspensas, e sete empresas tiveram suas atividades econômicas interrompidas.

Durante uma operação contra fraudes em licitações na prefeitura de Porto Alegre, a Polícia Civil apreendeu uma Ferrari e um Bentley, dois carros de luxo avaliados em milhões de reais. O valor total dos contratos fraudulentos ultrapassa R$ 58 milhões.

Cinco servidores públicos tiveram suas funções suspensas e sete empresas tiveram suas atividades econômicas interrompidas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Os veículos apreendidos serão leiloados para compensar o prejuízo causado.

A polícia está investigando cinco compras realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em 2022, incluindo contratos para assessoria ambiental, aquisição de brinquedos pedagógicos, kits de robótica e livros. Essas compras apresentaram semelhanças com outro processo suspeito de fraude, relacionado à aquisição de materiais didáticos em 2022, que foram encontrados estocados sem uso, principalmente computadores e livros, resultando em um prejuízo de R$ 100 mil. Uma ex-secretária, ex-servidores da pasta e um representante comercial foram presos.

Nesta nova fase da operação, mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, incluindo as cidades de Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha, Canoas, Florianópolis, Palhoça, Jaraguá do Sul, Colombo e Curitiba.

A Polícia Civil concluiu que o esquema de fraude tinha como objetivo eliminar a concorrência nas licitações, beneficiando empresas específicas. "Verificamos que todos os processos apresentavam similaridades na forma como foram iniciados, conduzidos e concluídos, indicando direcionamento e conluio da administração com as empresas", explicou o delegado Max Ritter. Ele detalhou que o processo de compra começava com a oferta do produto diretamente pela empresa, que já indicava em qual ata tinha interesse e manipulava o termo de referência para vencer a licitação.

"Essa inversão no processo de compra, que não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio de necessidade e adequação, mas sim a partir do oferecimento do produto ou serviço pela empresa, resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses pessoais," afirma Ritter.

O que levantou a suspeita da polícia:

• Termos de Referência Suspeitos: Expressões e termos nos documentos de licitação eram idênticos aos utilizados no material de divulgação das próprias empresas, sugerindo conluio prévio.
• Velocidade de Tramitação: Procedimentos tramitavam com extrema rapidez, com carimbos de "urgência", eliminando a concorrência sem comprovação de vantagem.
• Falta de Estudos Prévios: Ausência de estudos que justificassem a necessidade ou adequação das compras, com justificativas frágeis.
• Problemas de Planejamento: Falta de planejamento e logística de distribuição resultando em produtos acumulados em depósitos.
• Beneficiamento Pessoal: Empresas beneficiadas tinham ausência de especialização e singularidade, sendo favorecidas por relações pessoais prévias.