 |
| Fonte;Pixapay |
Texto-base foi aprovado por 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções; proposta vai para Senado
Quase sete meses após a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o principal projeto de lei de regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo. Na reta final da votação, os parlamentares decidiram incluir no texto a previsão de que carnes, queijo e sal entrem na lista da cesta básica desonerada, após um destaque apresentado pela oposição.
A inclusão da carne era considerado um dos pontos mais polêmicos da proposta e, apesar de ser defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dividia o governo pela possibilidade do aumento da alíquota geral. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vinha se posicionando contra a medida e, nos bastidores, afirmou que a iniciativa representaria “uma loucura”.
Nos últimos meses, integrantes da equipe econômica têm alertado que zerar o imposto sobre as carnes elevaria a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Nesse sentido, os deputados também aprovaram um dispositivo para garantir que alíquota do novo tributo fique em, no máximo, 26,5%, valor de referênci calculado pela equipe econômica considerand o texto original.
A inclusão da carne na cesta básica ocorreu quando deputados votavam os destaques, propostas de mudanças do texto principal. Antes, o texto-base foi aprovado por 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções. Somente o Novo, o PL, a Minoria e a oposição orientaram suas bancadas a votar contra ao projeto de lei. Após a conclusão da votação na Câmara.
Durante a votação do destaque sobre as carnes, diante da expectativa de aprovação, o relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi à tribuna para defender a medida.
“Quero pedir a todos os nossos líderes que possamos juntos fazer de maneira simbólica essa grande votação do Parlamento, que sabe e reconhece que é fundamental colocar a carne no prato dos brasileiros”, acrescentou em seguida. A fala de Lopes foi seguida de aplausos efusivos em plenário.
Antes do início da votação, Lira destacou o fato de que a versão final do projeto não agradaria a todos, mas defendeu que houve debate suficiente para tratar da matéria.
“Quero ressaltar que ninguém, em um tema como esse, agrada a todo mundo. É muito difícil. Mas a Câmara dos Deputados não pode, independente do resultado, sair arranhada com fala de parlamentares dizendo que não houve debate, discussão, tempo de amadurecimento, diálogo”, discursou o parlamentar. (Valor Econômico)
A inclusão da carne era considerado um dos pontos mais polêmicos da proposta e, apesar de ser defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dividia o governo pela possibilidade do aumento da alíquota geral. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vinha se posicionando contra a medida e, nos bastidores, afirmou que a iniciativa representaria “uma loucura”.
Nos últimos meses, integrantes da equipe econômica têm alertado que zerar o imposto sobre as carnes elevaria a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Nesse sentido, os deputados também aprovaram um dispositivo para garantir que alíquota do novo tributo fique em, no máximo, 26,5%, valor de referênci calculado pela equipe econômica considerand o texto original.
A inclusão da carne na cesta básica ocorreu quando deputados votavam os destaques, propostas de mudanças do texto principal. Antes, o texto-base foi aprovado por 336 votos a favor, 142 contra e 2 abstenções. Somente o Novo, o PL, a Minoria e a oposição orientaram suas bancadas a votar contra ao projeto de lei. Após a conclusão da votação na Câmara.
Durante a votação do destaque sobre as carnes, diante da expectativa de aprovação, o relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi à tribuna para defender a medida.
“Quero pedir a todos os nossos líderes que possamos juntos fazer de maneira simbólica essa grande votação do Parlamento, que sabe e reconhece que é fundamental colocar a carne no prato dos brasileiros”, acrescentou em seguida. A fala de Lopes foi seguida de aplausos efusivos em plenário.
Antes do início da votação, Lira destacou o fato de que a versão final do projeto não agradaria a todos, mas defendeu que houve debate suficiente para tratar da matéria.
“Quero ressaltar que ninguém, em um tema como esse, agrada a todo mundo. É muito difícil. Mas a Câmara dos Deputados não pode, independente do resultado, sair arranhada com fala de parlamentares dizendo que não houve debate, discussão, tempo de amadurecimento, diálogo”, discursou o parlamentar. (Valor Econômico)
______________________________
.jpg)
.jpg)
0 Comentários