O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), assinou, nesta quinta-feira (6/6), um contrato com a Universidade do Vale do Taquari (Univates) para a realização de mapeamento de conjuntos habitacionais em municípios em situação de calamidade. O contrato também prevê a validação de laudos técnicos de residências atingidas pelas enchentes. A iniciativa faz parte dos esforços coordenados pelo Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R), que inclui órgãos governamentais no assessoramento técnico para a reconstrução das áreas atingidas. O EP2R é presidido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com a supervisão dos gabinetes do Governador e do Vice-Governador. “Esta ação se soma aos esforços para apoiar os municípios nas ações de reconstrução e restabelecimento das regiões afetadas”, disse o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel. Mapeamento O objetivo do mapeamento é auxiliar a identificação de áreas de conjuntos habitacionais destruídas e adjacentes que serão incluídas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) em municípios declarados em situação de calamidade pública nos vales do Taquari, do Jacuí, do Rio Pardo, do Caí e do Sinos, bem como nas regiões: Serra, Norte, Nordeste, Centro, Metropolitana e Sul. O foco é direcionado para os municípios . Laudos técnicos O contrato também prevê o desenvolvimento de um sistema para a submissão e revisão de laudos técnicos emitidos por empresas contratadas pelo governo do Estado. A Univates organizará pacotes de até 200 unidades habitacionais, com base no mapeamento das áreas atingidas e das famílias que se enquadram na faixa de renda fornecida pelo EP2R. Os municípios são responsáveis pelo cadastramento das demandas de infraestruturas viárias (pontes e estradas) que necessitam de laudos técnicos. De acordo com o titular da Sedur, Rafael Mallmann, a parceria do governo do Estado com a Univates é uma iniciativa importante para a reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes. “Nosso objetivo é oferecer um suporte técnico fundamental para dar subsídio aos municípios no processo de elaboração dos planos de trabalho, já que é através desses planos que se torna possível a solicitação de recursos para reconstrução das casas”, destacou. Texto: Felipe Fontoura/Ascom Sedur Edição: Secom

Correio Gaúcho - 6/07/2024 06:35:00 AM

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), está destinando R$ 2,3 milhões para nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, direcionados a projetos de reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O anúncio do investimento, que faz parte da Rede Bem Cuidar RS (RBC-RS), foi feito pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, no início da semana e, nesta quinta-feira (6/6), foi publicado em portaria. Ao todo no Estado, serão contemplados 60 projetos com um repasse que soma R$ 14,6 milhões.

Para a qualificação da Rede Bem Cuidar RS, serão contemplados até 30 projetos de reforma (no valor de até R$ 200 mil, somando um total de R$ 5,2 milhões) e outros 30 de ampliação (no valor de até R$ 350 mil cada um, somando R$ 9,4 milhões).

Na Região Metropolitana serão contemplados seis projetos de ampliações (em Cachoeirinha, Charqueadas, Nova Hartz, Novo Hamburgo, São Francisco de Paula e Triunfo), com valor de R$ 2.015.165,00. Também serão contemplados outros três projetos de reformas (em Camaquã, Minas do Leão e Tupandi), com valor de R$ 346.693,98.

A portaria permite que sejam habilitados projetos de municípios da Rede Bem Cuidar, independentemente de terem sido atingidos pelas enchentes no último mês. Os recursos são provenientes do Tesouro do Estado e serão repassados, em parcela única do Fundo Estadual da Saúde, diretamente para os Fundos Municipais da Saúde.

Cidades beneficiadas