Cruz Alta garante atendimento do Hemocentro
Após
horas de reunião com membros de equipes técnicas das partes interessadas ficou
estabelecido que a unidade permanecerá aberta e atendendo uma população
superior a 250 mil pessoas em toda região. O caso envolvendo o Município de
Cruz Alta e Estado sobre a continuidade dos serviços do Hemocentro passará por
uma novo pacto de acordos mútuos.
Em
julho de 2015 foi assinado um Termo de Convênio entre Prefeitura de Cruz Alta e
FEPPS, Fundação vinculada a Secretaria Estadual de Saúde, definindo a forma de
gestão e manutenção da unidade A discussão se deu por conta da falta de
repasses do Estado que estavam inviabilizando a manutenção do serviço por parte
do poder público municipal. As partes debateram pontos administrativos com o
objetivo de facilitar o diálogo e chegar num acordo.
Mediado
pela Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira o encontro realizado na
Promotoria de Cruz Alta levou em conta diversos pontos, desde a forma correta
de preencher as planilhas descritivas até os prazos de ressarcimento dos
valores à Prefeitura. O ponto mais delicado discutido foi a contratação de um
profissional médico específico para o Hemocentro, da forma que este valor
também seja ressarcido pela entidade Estadual.
Valores
atrasados
Referente
ao mês de fevereiro a informação da FEPPS é que o valor devido está empenhado e
deverá ser pagos nos próximos dias. Em relação aos meses de abril e maio,
período anterior ao convênio e que ficou de ser analisado pela entidade
estadual a viabilidade de realizado o pagamento, não serão quitados ficando,
assim, o valor por conta da Prefeitura. Demais valores em aberto deverão ser
pagos mediante comprovação técnica da Prefeitura.
Uma
nova reunião está agendada para o dia 09 de maio na Promotoria de Cruz Alta
para que sejam pactuados os novos acordos entre as partes.
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