Congresso debate os desafios do Direito da Família na UPF em Passo Fundo

Congresso debate os desafios do Direito da Família na UPF

II Congresso Gaúcho de Direito da Família do IBDFAM tem como tema “Direito de Família: um presente para construir um novo futuro” e tem programação que se estende até este  sábado, dia 23 de maio.


Foto: Alessandra Pasinato
Abertura foi realizada nesta sexta-feira, dia 22 de maio, com a presença de autoridades 

O desejo de discutir o presente para construir um novo futuro reúne  mais de 600 congressistas na Universidade de Passo Fundo (UPF), nestes dias 22 e 23 e maio. A programação do  II Congresso Gaúcho de Direito da Família do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)  conta com 25 palestrantes, que trazem para debate questões  atuais do direito de família, com viés interdisciplinar, reunindo profissionais e acadêmicos de Direito, Serviço Social e Psicologia.

A solenidade de abertura ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 22 de maio, e contou com a presença, na mesa de autoridades, do reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza; do prefeito municipal, Luciano Azevedo; do presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Patussi; do presidente e da vice-presidente do IBDFAM, Conrado Paulino da Rosa e  Delma Silveira Ibias; do presidente da OAB – subseção Passo Fundo, Alexandre Gehlen; do defensor público Nilton Leonel Arnecke Maria; e do coordenador do Núcleo Regional do IBDFAM e professor de da área de direito da família e sucessões da UPF, Vitor Hugo Oltramari.

Para o reitor da UPF, é uma satisfação para a Instituição sediar um evento sobre direito de família. “Esse é um tema extremamente importante para todos, e nos sentimos gratificados por  receber  esse auditório repleto de profissionais, de alunos e de pessoas que têm sua atividade diária relacionada com essa área. Temos certeza de que, nesses dois dias de congresso, terão contato com ensinamentos muito  pertinentes”, comentou.

Conforme o presidente do IBDFAM, este é o segundo congresso que o Instituto realiza no interior do estado, congregando diferentes instituições de ensino. A temática, segundo ele, vem da necessidade de se direcionar um olhar cuidadoso para as famílias e, dentro desse contexto, os desafios se concentram nas novas configurações familiares, nas diferenças entre união estável e casamento, inclusive em relação aos direitos sucessórios, e, ainda, na multiparentalidade. “O direto de família é o mais dinâmico que existe e o mais sensível”, afirmou, enfatizando que grande parte dos temas discutidos no congresso são considerados tabus. “Nós temos uma tendência a querer uma massificação de comportamento, porém, não podemos pretender que as pessoas se manifestem afetivamente da mesma forma que as outras. Eventos como este servem para proporcionar pontos de reflexão e de debate para construir um novo futuro”, destacou.

Na opinião do coordenador do Núcleo Regional do IBDFAM, este é um momento importante para a região concentrar nomes da envergadura dos nomes dos conferencistas que aqui estão. Para ele, a importância do evento se dá por conta da natureza do direito de família, que, hoje, é o mais dinâmico de todos os ramos do Direito. “Para poder acompanhar essas mudanças é indispensável que haja  muito estudo e debate, e é isso o que se propõe neste Congresso. O fato social vem acontecendo, vem mudando tradições históricas e nós, profissionais e estudiosos do Direito, precisamos nos adaptar e solucionar todas essas situações, seja nas relações conjugais ou nas paterno-sociais”, pontuou Oltramari.

Conferência de abertura
A conferência de abertura tratou do tema central do evento,  “Direito de Família: um presente para construir um novo futuro”, e teve como convidado o advogado, professor de direito da família e Mestre em direito civil, Ricardo Calderón. Segundo ele, é preciso perceber que o futuro está sendo semeado no presente e depende dos desafios das escolhas atuais. Além disso, há um novo Código Civil, uma nova lei de guarda, novos institutos jurídicos surgindo, tais como o princípio da afetividade, e o direito de família é o primeiro que se altera com as modificações da sociedade. “As pessoas não olham para o código quando decidem que vão viver em família, elas simplesmente vivem e alteram esse modo de viver. Na pós-modernidade, as pessoas estão tendo outras escolhas e o Direito tem que se moldar a isso”, disse, enfatizando que, em contraposição a esse contexto, há um movimento neoconservador que tenta retroceder conquistas do direito da família, a exemplo do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. “Avançamos, temos novos institutos, mas temos que ficar atentos aos movimentos que surgem paralelamente para impedir o avanço ou promover o retrocesso”, avalia.

De acordo com Calderón, os problemas apresentados aos juristas são mais complexos e desafiadores e, com isso, há certa dificuldade em ter um modelo único para todas as famílias. “Teriam que ser regras flexíveis, moduladas às situações distintas que alteram de uma família para a outra. A proposta é elaborar o direito da família com princípios, não com uma regra fixa que tem que ser aplicada, mas um princípio com maleabilidade ao julgador, diante dos novos paradigmas de relacionamentos familiares contemporâneos”, define.

Ainda na tarde desta sexta-feira, o advogado, professor na Universidade da Suíça Italiana e ex-juiz suplente extraordinário da primeira Câmara Civel do Tribunal de Justiça estadual do Cantone Ticino, Davide Cerutti, palestrou sobre “Multiparententalidade na comunidade europeia”, por web conferência, transmitida pela UPFVirtual. A programação da tarde ainda contemplou  apresentação de trabalhos científicos e palestra sobre “Maternidade de substituição e multiparentalidade: a nova dimensão das relações familiares”, com os juízes de Direito  Luiz Cristiano Ayres, de Passo Fundo, e  Rafael Pagnon Cunha, de Santa Maria. À noite, o tema “A reparação de danos morais por abandono afetivo” é abordado por Fabrício Mattielo, advogado e professor da Universidade Federal de Pelotas. Na sequência, a fala é  da juíza de Direito Ângela Gimenez e do advogado e diretor nacional do IBDFAM (RS) Rolf Madaleno, que abordarão a  “Guarda compartilhada”. A noite encerra com um momento cultural, com o tema “O Filó - apresentação Associação Modesto e Nicola Taliani Contenti”.

Segundo dia de evento
No sábado, dia 23 de maio, das 10h às 12h, serão realizados minicursos, com temas como mediação; sucessões: problemas e soluções do dia a dia; bioética; questões práticas de alimentos; criança e adolescente. Todos os minicursos acontecem na Faculdade de Direito da UPF. Na parte da tarde, no Centro de Eventos da UPF, serão retomadas as palestras. Às 14h, “Sucessão testamentária: necessidade de simplificação e planejamento sucessório” é o tema da conferência ministrada pelo professor de direito civil e constitucional da Amazônia e da Universidade Federal do Pará, Zeno Veloso. Às 14h40min, o tema “O direito sucessório dos herdeiros colaterais” será abordado pelo advogado e secretário-executivo do IBDFAM (RS), Bráulio Dinarte da Silva Pinto.

Às 16h, o advogado e professor Eduardo de Oliveira Leite versa sobre “Alienação parental e a responsabilidade do Poder Judiciário”. Finalizando as atividades, às 16h40min, a conferência de encerramento terá como palestrante o promotor de justiça da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. Todas as informações referentes ao evento podem ser conferidas no site www.passofundo2015.eventize.com.br. Além da UPF, o Congresso também é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com a URI de Erechim, a Imed, a Anhanguera e as Faculdades João Paulo II de Passo Fundo. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Passo Fundo, da OAB Passo Fundo, da Ajuris e das associações do Ministério Público e dos defensores públicos do RS.