Nunes Marques suspende decisão e mantém candidatura de Deltan ao Senado

 

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados


Presidente do TSE suspendeu decisão que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol; votos serão processados e validade dependerá do julgamento do Plenário

Categoria: Política
Subcategoria: Eleições 2026 | Justiça Eleitoral
Editor: Cassiano Cortez
Correio Gaúcho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

A decisão anterior havia sido tomada no sábado (3), pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, e determinava também que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.

Com a nova decisão, o registro de Dallagnol permanece na situação de “deferido com recurso” e os votos recebidos pelo candidato serão processados. A validade definitiva, entretanto, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo Plenário do TSE.

Decisão não encerra discussão sobre a candidatura

Nunes Marques não decidiu, neste momento, se Deltan Dallagnol é ou não elegível.

A medida suspende os efeitos da decisão individual que havia barrado a candidatura. A análise definitiva sobre o registro deverá ser feita posteriormente pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro considerou, entre outros pontos, o fato de a decisão anterior ter sido tomada poucas horas antes do início da votação, quando as urnas já estavam preparadas.

O que acontece com os votos

Com a suspensão, os votos dados a Deltan neste domingo serão registrados e processados pela Justiça Eleitoral.

Isso não significa, porém, que a validade dos votos esteja definitivamente reconhecida.

De acordo com a decisão, o resultado dependerá do julgamento posterior do Plenário do TSE. Se o registro for mantido, os votos poderão permanecer válidos. Caso o indeferimento seja confirmado definitivamente, haverá consequências eleitorais previstas para candidaturas nessa situação.

O que havia acontecido no sábado

Na noite de sábado, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

A decisão levou em consideração um entendimento anterior do TSE relacionado à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021, enquanto respondia a procedimentos disciplinares.

O caso passou a ser discutido novamente durante o processo de registro da candidatura ao Senado.

Candidatura permanece sob análise

A situação de “deferido com recurso” significa que a disputa judicial ainda não terminou.

O próprio TSE explica que candidaturas com recursos pendentes podem permanecer na eleição enquanto a Justiça Eleitoral analisa definitivamente o registro. Nesses casos, a situação pode ser modificada conforme as decisões judiciais.

A decisão de Nunes Marques, portanto, não representa uma decisão definitiva sobre a elegibilidade de Deltan Dallagnol.

Eleição ocorre neste domingo

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre neste domingo (4).

No Paraná, os eleitores escolhem dois candidatos ao Senado. A votação e a apuração seguem normalmente, enquanto a situação jurídica da candidatura de Dallagnol permanece submetida à análise da Justiça Eleitoral.

Fonte: UOL, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais veículos que acompanharam a decisão.

Editor: Cassiano Cortez | Correio Gaúcho

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